Olá, sou o Kiko

e fui recentemente condenado pelo estado português por um grave crime:

ter tentado usar o microfone do primeiro-ministro para denunciar o projeto de expansão do Aeroporto de Lisboa, em plena crise climática.

Num serão de primavera de 2019, interrompemos com aviões de papel um discurso de António Costa, então primeiro-ministro, hoje presidente do Conselho Europeu.

Eu tentei tomar a palavra, e fui violentamente retirado pelos seguranças. Durou cerca de 20 segundos.

Seguiu-se um processo legal absurdo. Durou cerca de cinco anos. No fim, fui condenado a uma multa, convertida em 60 horas de trabalho em favor da comunidade.

Neste como noutros casos, o estado escolhe esbanjar recursos públicos para retratar os defensores dos direitos humanos e da Terra como criminosos, procurando excluir-nos do debate público. Usar-nos como exemplo de que devemos ficar sentadinhos e não questionar a autoridade. Criar stress, incerteza, desgaste emocional e financeiro.

Como recorri da condenação, procurando que o meu caso não abrisse precedentes para perseguir outras ativistas, tive três mil euros só em custas judiciais

Se nos tentam intimidar, isolar e deprimir, continuemos a juntar-nos e a semear esperança. Venho pedir-vos ajuda: para coletivizar os custos legais, com uma mega vaquinha!

Mas porque é que não ficaste sentadinho?

A aviação é o meio de transporte mais poluente e mais injusto, e é uma das fontes de emissões que mais cresce no mundo. Os incêndios, secas, inundações e outros sintomas da crise climática estão a manifestar-se por toda a Terra. Por amor à vida, aos nossos antepassados e aos nossos filhos, temos a responsabilidade de reduzir a aviação o máximo possível, o mais brevemente possível.

O governo e a multinacional Vinci pretendem, dê por onde der, não só expandir o atual aeroporto de Lisboa, como também construir um novo aeroporto. Têm levado a cabo uma expansão ilegal da capacidade do Aeroporto Humberto Delgado, que é hoje a infraestrutura mais poluente do país. O número de passageiros duplicou desde 2013. O turismo de massas e o descontrolo do tráfego aéreo contribuem para arruinar a saúde e o acesso à habitação dos lisboetas - e a saúde do nosso planeta.

Na ATERRA, trabalhamos voluntariamente para informar e alertar sobre a necessidade de reduzir a aviação; de estabelecer um limite ao tráfego aéreo nos aeroportos; de recuperar os comboios noturnos internacionais; de construir um futuro com os pés na Terra.

Em 2019, António Costa estava certo de que hoje haveria um novo aeroporto no Montijo. Muitas de nós agiram, e esse disparate não aconteceu - nem virá a acontecer.

Hoje quer-se destruir milhares de hectares de montado para construir um aeroporto em Alcochete. Se um projeto atenta contra as nossas vidas, somos chamadas a resistir e a travá-lo.

Mas não era suposto termos liberdade de expressão e de manifestação?

Todas as pessoas têm direito de se manifestar pacificamente, sem qualquer restrição e sem precisar de qualquer autorização. É a Constituição Portuguesa que o reconhece.

Mas é comum grandes criminosos ambientais intimidarem defensores de direitos humanos e do ambiente através de processos legais absurdos (SLAPP), para nos silenciar e manter de mãos atadas.

O Ministério Público inventou que eu era o organizador do protesto e usou uma velha lei de 1974 (anterior à Constituição): como não tinha avisado a Câmara Municipal de Lisboa, um mero procedimento administrativo, incorria no crime de desobediência qualificada, com uma pena que pode ir até 2 anos de prisão.

Uma lei que devia proteger o direito à manifestação, está a ser usada para o reprimir. Desde a justiça climática, à solidariedade com a Palestina na Volta a Portugal, à solidariedade com um ciclista atropelado, nos últimos anos, o estado pôs-se a disparar acusações de desobediência contra ativistas por todos os lados.

A Amnistia Internacional referiu o meu e outros casos para denunciar a repressão do direito ao protesto e apelar à revisão do infame Decreto-Lei n.º 406/74.

Pagar isto é resignarmo-nos?

Nop.

É responder à tentativa de isolamento com força coletiva.

É animar a resistência.

Vamos denunciar as práticas persecutórias do estado português em instâncias das Nações Unidas.

Vamos estar em contacto com outras ativistas, para organizarmos a resistência e o apoio legal de quem se manifesta pela justiça social e ecológica.

Vamos continuar a nossa dedicação a uma mobilidade com os pés na Terra.

Vamos estar abertas às tuas ideias e vontades.

Vamos continuar a duvidar que o destino e o propósito da humanidade sejam expandir o império do betão, transformar o planeta numa lixeira e extinguir-se a si própria e ao maior número de espécies suas irmãs.

Vamos continuar a crer que a nossa inteligência e os nossos dons podem ser usados para ajudar o ciclo da água, as florestas, a biodiversidade a regenerar-se, e a Terra a resplandecer.

Cabe-nos a todas fazer um pouco, para que não sejam umas poucas a fazer tudo.

Obrigada pela tua ajuda!

E se queres participar na ATERRA de alguma forma, contacta-nos!

Olá, je m’appelle Kiko

et j’ai récemment été condamné par l’État portugais pour un crime grave :

avoir tenté d’utiliser le micro du Premier ministre pour dénoncer le projet d’extension de l’aéroport de Lisbonne, en pleine crise climatique.

Un soir de printemps 2019, nous avons interrompu avec des avions en papier le discours d’António Costa, alors Premier ministre, aujourd’hui président du Conseil européen.

J’ai essayé de prendre la parole, et les agents de sécurité m’ont violemment évacué. Ça a duré une vingtaine de secondes.

S’en est suivi un procès absurde qui a duré environ cinq ans. À la fin, j’ai été condamné à une amende, transformée en 60 heures de travail d’intérêt général.

Dans ce cas comme dans d’autres, l’État choisit de dilapider des ressources publiques pour dépeindre les défenseur·ses des droits humains et de la Terre comme des criminel·les, afin de nous exclure du débat public. On nous utilise comme exemple, pour inciter à rester assis·es et à ne pas remettre l’autorité en question. On crée du stress, de l’incertitude, et de l’épuisement émotionnel et financier.

Comme j’ai fait appel de la condamnation, pour éviter que mon cas ne crée un précédent visant d’autres militant·es, j’ai dû payer trois mille euros rien que de frais de justice.

S’ils cherchent à nous intimider, nous isoler et nous abattre, continuons de nous rassembler et de semer l’espoir. Je viens ainsi vous demander de l’aide pour collectiviser ces frais juridiques via une grande cagnotte !

Mais pourquoi n’es‑tu pas resté assis ?

L’aviation est le mode de transport le plus polluant et le plus injuste, et c’est l’un des secteurs dont les émissions augmentent le plus rapidement. Incendies, sécheresses, inondations et autres symptômes de la crise climatique se manifestent partout sur Terre. Par amour de la vie, de nos ancêtres et de nos enfants, nous avons la responsabilité de réduire l’aviation autant que possible, et le plus rapidement possible.

Le gouvernement portugais et le groupe Vinci veulent, quoi qu’il en coûte, non seulement agrandir l’aéroport actuel de Lisbonne, mais aussi en construire un nouveau. Ils ont mené une augmentation illégale de la capacité de l’aéroport Humberto Delgado, devenue aujourd’hui l’infrastructure la plus polluante du pays. Le nombre de passagers a doublé depuis 2013. Le tourisme de masse et la dérive du trafic aérien participent à ruiner la santé et l’accès au logement des lisboètes — ainsi que la santé de notre planète.

À ATERRA, nous travaillons bénévolement pour informer et alerter sur la nécessité de réduire l’aviation ; d’imposer des limites au trafic aérien dans les aéroports ; de remettre en place des trains de nuit internationaux ; de construire un avenir les pieds sur terre.

En 2019, António Costa était persuadé qu’aujourd’hui il y aurait un nouvel aéroport au Montijo. Nous avons été nombreux·ses à (ré)agir, et cette folie n’a pas eu lieu — et n’aura pas lieu.

Aujourd’hui, à Alcochete, des milliers d’hectares de forêts de chêne‑liège (montado) sont menacés par le projet d’un nouvel aéroport. Lorsqu’un projet met nos vies en danger, nous sommes appelé·es à y résister et à le stopper.

Qu’en est‑il de notre liberté d’expression et du droit de manifester ?

Toute personne a le droit de manifester pacifiquement, sans restriction et sans autorisation préalable. C’est inscrit dans la Constitution portugaise.

Pourtant, il est courant que de grands criminels environnementaux intimident des défenseur·ses des droits humains et de l’environnement par des procédures juridiques absurdes (procès bâillon, dits SLAPP), pour nous réduire au silence et nous empêcher d’agir.

Le Ministère public portugais a prétendu que j’étais l’organisateur du rassemblement et a appliqué une loi vieille de 1974 (antérieure à la Constitution) : n’ayant pas prévenu la Mairie de Lisbonne — une simple formalité administrative — je devenais coupable de « désobéissance qualifiée », un délit passible de jusqu’à deux ans de prison.

Une loi qui devrait protéger le droit de manifester est ainsi utilisée pour le réprimer. Ces dernières années, l’État a multiplié les accusations de désobéissance contre des militant·es, qu’il s’agisse d’étudiant·es pour le climat, de personnes solidaires de la Palestine, ou encore de soutiens à un cycliste victime d’un délit de fuite.

Amnesty International a cité ce cas parmi d’autres pour dénoncer la répression du droit de manifester et appeler à la révision du tristement célèbre décret‑loi n° 406/74.

Payer, c’est se résigner ?

Non.

C’est répondre à la tentative d’isolement par la force collective.

C’est encourager la résistance.

Nous allons dénoncer les pratiques de persécution de l’État portugais devant différentes instances des Nations Unies.

Nous resterons en contact avec d’autres militant·es pour organiser la résistance et l’accompagnement juridique de celles et ceux qui manifestent pour la justice sociale et écologique.

Nous poursuivrons notre engagement pour une mobilité les pieds sur terre.

Nous serons à l’écoute de tes idées et envies.

Nous continuerons à mettre en doute que le destin et la raison d'être de l'humanité soient d'étendre l'empire du béton, de transformer la planète en dépotoir et de provoquer sa propre extinction ainsi que celle du plus grand nombre des espèces avec qui nous cohabitons. Nous continuerons à croire que notre intelligence et nos dons peuvent être mis au service du cycle de l'eau, des forêts et de la biodiversité, pour qu'ils se régénèrent et que la Terre resplendisse.

Il nous appartient à toutes d'en faire un peu, pour éviter à quelques-unes de tout faire.

Merci pour ton aide !

Et si tu veux soutenir le travail d’ATERRA d’une autre manière, contacte‑nous !

Olá, I’m Kiko

and I was recently convicted by the Portuguese state of an extremely serious crime:

trying to use the prime minister’s microphone to denounce the project to expand Lisbon Airport in the middle of the climate crisis.

One spring evening in 2019 we interrupted António Costa’s speech with paper aeroplanes — he was then Prime Minister, and today is President of the European Council.

I tried to speak, and security violently removed me. It lasted about twenty seconds.

What followed was an absurd legal process. It lasted about five years. In the end, I was fined, the fine being converted into 60 hours of community service.

In this and other cases, the state chooses to waste public resources to paint defenders of human rights and the Earth as criminals, to push us out of public debate. We are used as examples — stay seated, don’t question authority. They create stress, uncertainty, and emotional and financial exhaustion.

Because I appealed the conviction, to stop my case from becoming a precedent to criminalise other activists, I had to pay €3,000 in legal costs alone.

If they try to intimidate, isolate and demoralise us, we will keep coming together and sowing hope. I’m asking for your help to pool these legal costs through a big fundraiser!

But why didn’t you stay seated?

Aviation is the most polluting and the most unfair mode of transport, and it is one of the fastest‑growing sources of emissions. Fires, droughts, floods and other symptoms of the climate crisis are showing up across the Earth. Out of love for life, for our ancestors and for our children, we have a responsibility to reduce aviation as much and as fast as we can.

The Portuguese government and the Vinci group want, come what may, not only to expand the current Lisbon airport but also to build a new one. They illegally increased the capacity of Humberto Delgado Airport, which has become the country’s most polluting infrastructure. Passenger numbers have doubled since 2013. Mass tourism and runaway air traffic are wrecking Lisbon people’s health and access to housing — and the health of our planet.

At ATERRA we volunteer to inform and warn about the need to reduce aviation; to set limits on air traffic at airports; to restore international night trains; to build a future with our feet on the ground.

In 2019 António Costa was convinced there would be a new airport at Montijo today. Many of us acted, and that madness did not happen — and will not happen.

Now, at Alcochete, thousands of hectares of cork‑oak woodland (montado) are threatened by a new‑airport project. When a project endangers our lives, we are called to resist and to stop it.

What about our freedom of expression and the right to protest?

Everyone has the right to protest peacefully, without restriction and without prior authorisation. It’s enshrined in the Portuguese Constitution.

Yet it is common for major environmental offenders to intimidate human‑rights and environmental defenders with absurd legal procedures — so‑called SLAPPs (strategic lawsuits against public participation) — to silence us and stop us acting.

The Portuguese Public Prosecutor claimed I was the organiser of the action and applied a 1974 law (predating the Constitution): because I didn’t notify Lisbon City Hall — a mere administrative formality — I was accused of “aggravated disobedience,” an offence punishable by up to two years in prison.

A law that should protect the right to protest is being used to repress it. In recent years the state has multiplied accusations of disobedience against activists, whether climate students on campus, people showing solidarity with Palestine during the Volta a Portugal, or those supporting a cyclist who was the victim of a hit‑and‑run.

Amnesty International cited my case among others to denounce the repression of the right to protest and to call for a revision of the notorious decree‑law No. 406/74.

Paying — does that mean giving up?

Nope.

It’s answering the attempt to isolate us with collective strength.

It’s encouraging resistance.

We will denounce the Portuguese state’s persecutory practices before various United Nations bodies.

We will stay in touch with other activists to organise resistance and legal support for those who protest for social and ecological justice.

We will keep working for mobility with our feet on the ground.

We will listen to your ideas and wishes.

We will continue to doubt that humanity’s purpose is to spread a concrete empire, to bury the planet under waste, and to wipe out itself and most of its fellow species. We will continue to believe that our hearts, minds and gifts can be used to help the water cycle, the forests and biodiversity to regenerate and the Earth to shine anew.

It’s up to all of us to do a little, so that a few don’t have to do it all.

Thank you for your help!

And if you want to support ATERRA’s work in another way, get in touch!